Subsidiariedade e educação no Chile: estudo histórico de um princípio político polissêmico

Resumo

A partir de um estudo histórico e ideológico do conceito de subsidiariedade, este artigo propõe uma análise de sua aplicação no âmbito da educação no Chile. Desta maneira, se demostra a função do jurista Jaime Guzmán na conjugação da tradição católica com o pensamento neoliberal, ao integrar a subsidiariedade no sistema jurídico chileno. A ambivalência deste princípio de organização institucional permite justificar o caráter democrático do sistema educativo graças à liberdade de ensino que consagra. A transição democrática aprofunda este modelo com uma ampliação da oferta privada na educação superior, o que demostra uma continuação ideológica em quanto ao conceito de subsidiariedade. Porém, este mesmo conceito pode ter outro conteúdo ideológico partindo da ideia que a educação deve ser entenda como um âmbito social fora da lógica de mercado, como demostram os movimentos estudantis no Chile. Uma proposta horizontal da subsidiariedade pode assim ser teorizada.